Gilmar Mendes e seus intermináveis favores (Parte 5)

7 de Abr de 2019 13h57 (atualizado em 01 de Mai de 2019 15h23)

As idas e vindas da “Câmbio, Desligo”, desde a sua deflagração, incluem decisões de habeas corpus a favor de réus que estavam foragidos

 

“Câmbio, Desligo”

Por Paula Zanelli

        Operação Lava Jato, a “Câmbio, Desligo”, é um esquema onde três mil offshores (empresas abertas em territórios com menor tributação) espalhadas em 52 países, movimentou US$ 1,6 bilhões.

        Estas empresas eram usadas para ocultar os verdadeiros donos dos recursos. Segundo as investigações, o grupo usava até softwares para monitorar o dinheiro.

        "Câmbio, desligo" - Primeira fase

        Os investigados entregaram ao Ministério Público Federal (MPF) o sistema “Bankdrop”, supostamente utilizado pela organização criminosa, em que estão relacionados mais de 3 mil offshores. Tony e Juca Bala revelaram que usavam um sistema chamado ST, que funcionava como uma conta-corrente, e nela eram lançadas as informações dos seus clientes. Dario Messer, o principal doleiro, juntamente com os colaboradores Tony e Juca Bala, desenvolveu uma complexa rede de câmbio paralelo baseada inicialmente no Brasil e depois no Uruguai.

        Essa complexa rede de doleiros foi utilizada por Sérgio Cabral, através dos irmãos Renato e Marcelo Chebar, para enviar recursos ao exterior.

        Informação Controversa

        De acordo com o documento no HD entregue pelos delatores ao MP, o perito Lorenzo Parodi que foi contratado pela defesa de um dos investigados, aponta em seu laudo que " não há como comprovar" que os delatores da operação "câmbio, desligo" entregaram ao Ministério Público Federal os sistemas usados para movimentar valores ilícitos no exterior, chamados de "ST" e "BankDrop".


        Lorenzo aponta que os arquivos do HD estão nos formatos PDF, Word, LibreOffice e texto, além de imagens e tabelas Excel, e o que deveria haver no HD seriam arquivos executáveis que dessem acesso aos bancos de dados.

        Em nota, os procuradores sustentam que a rede de doleiros operava lavando dinheiro para diversas organizações criminosas, inclusive a que o ex-governador foi condenado por liderar. O "vultuoso" volume de recursos desviados, nas palavras dos investigadores, envolveu dezenas de doleiros espalhados pelos principais centros comerciais do país.

        Operação Câmbio, Desligo 2 - O Desdobramento

        A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro foi a São Paulo cumprir quatro mandados de prisão contra doleiros na Operação Câmbio Desligo 2, em Março deste ano (2019) e prendeu Sérgio Reinas.

        Relembrando que na primeira fase, em Maio de 2018, 30 pessoas foram presas. Os alvos eram doleiros suspeitos de movimentar R$ 1,6 bilhão em 52 países.

        Nessa fase, Gilmar Mendes concedeu liberdade a 20 presos que eram investigados na operação. Entre os que foram beneficiados estão Rony Hamoui, Paulo Sérgio Vaz de Arruda, Athos Roberto Albernaz Cordeiro e Oswaldo Prado Sanches, todos sob suspeita de remessas ilícitas para o exterior de valores desviados dos cofres públicos do Rio, todos tiveram seus pedidos de Habeas Corpus, acolhido pelo ministro.

        Na segunda fase da operação, os mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, apura um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção, supostamente chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.
Os alvos foram identificados dentro do esquema de Sérgio Cabral, a partir das delações premiadas Vinicius Claret, o Juca, e Cláudio Fernando Barboza, o Tony.

        A logística da operação, segundo o Ministério Público Federal (MPF), envolvia a custódia de valores nas transportadoras (Trans-Expert), bem como o aluguel de salas comerciais equipadas com cofre, alarme, portas blindadas e controle de acesso, a fim de armazenar os recursos utilizados de tais operações ilícitas. Os doleiros alvos desta nova fase, atuavam com Juca e Tony.

        Desvio de R$ 37 milhões

        Tony apontou que Sérgio Reinas realizou operações no valor de R$ 37 milhões entre 2011 e 2014. Sérgio era conhecido como doleiro e sócio de Lucio Funaro, mas quando se desentenderam ele começou a atuar diretamente com Juca e Tony.

        No pedido de prisão de Sérgio Reinas, o Ministério Público Federal (MPF) destaca que o mesmo responde por uma ação de improbidade administrativa e também a um procedimento instaurado na Comissão de Valores Mobiliários, em razão de irregularidades em operações envolvendo os fundos da "Prece", entidade fechada de previdência complementar criada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).         Outro alvo foi Nissim Chreim que movimentou, segundo o MP, 22 milhões de dólares de acordo com as delações premiadas. Ele e sua mulher, Thânia Chreim, são beneficiários de algumas offshores no Panamá, Suíça e Ilhas Virgens. Nissim nunca teria declarado as empresas à Receita Federal.

        Os procurados

                Prisão preventiva

                 • Sérgio Guaraciaba Martins Reinas, conhecido como Roma e Mister (preso)
                 • Nissim Chreim - doleiro, o Miojo
                 • Thânia Nazli Battat Chreim

                Prisão temporária

                 • Jonathan Chahoud Chreim

        Doleiros foragidos e no exterior emperram há 1 ano a maior etapa da Lava Jato. Este ano de 2019, mais precisamente, 03 de Maio, completara 1 ano, da operação "Câmbio, desligo".

        A maior etapa da Lava Jato, em número de presos e com avanços limitados na Justiça e ainda sem localizar um grupo de réus foragidos, inclusive o seu principal alvo, Dario Messer, o doleiro dos doleiros e que também tinha cidadania paraguaia.

        Havia a expectativa de que esse novo braço da investigação desvendasse outros fronts da lavagem de dinheiro, porém, os investigadores tiveram reveses com decisões do Judiciário e um saldo de escasso andamento do processo aberto na primeira instância. Messer e cinco alvos até hoje não foram encontrados pelas autoridades brasileiras.
        Quase todos os presos de um ano atrás, hoje, estão fora da cadeia. Foram ao menos dez solturas determinadas pelo ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal), e outras quatro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em alguns casos, a iniciativa partiu do próprio Juiz Marcelo Bretas , na primeira instância.

        Dois dos suspeitos já morreram.

        As idas e vindas da “Câmbio, Desligo”, desde a sua deflagração, incluem decisões de habeas corpus a favor de réus que estavam foragidos.
        Na último dia 11, um doleiro suspeito de ser o braço direito de Messer, o Bruno Farina , recebeu habeas corpus do STJ apenas três meses após ser preso. Ele estava foragido e foi localizado no final de dezembro de 2018 no Paraguai, no mesmo condomínio onde Messer vivia, na fronteira com o Paraná.

        Todos os foragidos estão na difusão vermelha da Interpol, a polícia internacional. No mês passado, dois procuradores da República foram ao Paraguai em busca de ampliar a cooperação. As ações já em tramitação na Justiça Federal contra esses alvos acabam na prática congeladas.
        Apesar das dificuldades, a força-tarefa do Ministério Público no Rio considera positivo o saldo da operação e afirma que novos acordos de colaboração vão proporcionar novas etapas de investigação. Mais sistemas eletrônicos de pagamentos ilegais estão sendo periciados pelos investigadores.

        “As informações são complementares e se cruzam. É questão de tempo para a gente fechar esse círculo”, diz o procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato fluminense.

Nota de rodapé:
        

         (Atualização da matéria 28 de Abr de 2019 às 17h32)

        A Central de Imprensa Sátira se dá o direito de adequar seus textos quando bem convier, porém, em respeito aos leitores, sempre manterá o artigo original sem alterações para eventuais pesquisas.

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Paula Zanelli

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