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  • Gilmar Mendes e seus intermináveis favores (Parte 4)

        Gilmar Mendes e suas (duvidosas) ações como juiz do STF.

        Decisões estratégicas

        As decisões do ministro para soltar presos suspeitos dos mais variados tipos de crimes já entraram para o desmerito, e sempre que é questionado, critica o excesso de prisões, pois se diz um garantista em favor da lei e do direito dos acusados.

        O que vem a ser "garantismo" termo usado pelo ministro?
        Garantismo é um desses institutos voltados para a proteção de valores tutelados pelo Estado, e atualmente é visto por muitos como uma garantia, a garantia de limites nas ações do Estado contra as liberdades e direitos fundamentais do cidadão.

        Com seu jeito autoritario, aponta sua metralhadora insana contra os procuradores e juizes que estão a frente das investigações da Lava Jato, dizendo que os mesmos tem "delírios autoritários", citando a informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli.
        Com o maremoto da Operação Lava varrendo o mundo da política e chegando cada vez mais perto das eminências tucanas, Gilmar Mendes vem sendo questionado pela sua ligação com o partido (PSDB). O ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir e beneficiar seus aliados com inúmeros Habeas Corpus.

        A toga fardada de militância

        Casos Polêmicos: Voltando no tempo - Ano 2008 - Satiagraha

        Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus para a soltura do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, preso na operação Satiagraha, que respondia pelas acusações de crimes financeiros e tentativa de suborno.

        Na época comentou-se muito como a concessão do habeas corpus aconteceu em tempo recorde. (Uma das proezas do ministro).

        Para Gilmar, o segundo pedido de prisão havia sido articulado por setores da polícia federal em conjunto com o Ministério Público e a Justiça Federal para desmoralizar o STF.
        Mais de 40 procuradores protestaram contra a decisão do ministro Gilmar, em carta aberta disseram que “definitivamente, não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais”.

        Algumas contratações feitas pela AGU, quando Gilmar era o chefe do órgão, também foram motivo de crítica e de processos jurídicos. A entidade teria assinado acordos com o Instituto Brasiliense de Direito Público ligado ao ministro, em desacordo com a Lei de Licitações.
        Segundo reportagens na época, foram pagos mais de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de Reais) ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como um dos sócios fundadores Gilmar Mendes.

        Desde que foi criado, o IDP tem sido objeto de diversas críticas, dentre elas, seu financiamento. Um dos maiores financiadores do instituto é o grupo J&F, investigado por corrupção pela operação Lava-Jato. De acordo com as investigações, a J&F teria investido 2,1 milhões de reais no instituto. Isto deu origem a uma ação de improbidade administrativa contra Mendes que sempre negou qualquer irregularidade. Posteriormente o caso foi arquivado pelo STF, quando ele já havia ingressado na Corte.

        Outra polemica foi a determinação de Gilmar sobre a concessão de prisão domiciliar do empresário Eike Batista. Na época, a PGR pediu a incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele. O pedido foi feito, porque a esposa do ministro, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sergio Bermudes, representante de Eike em vários processos.
        O ministro do Supremo, Gilmar Ferreira Mendes, costuma dizer que não se preocupa com o que falam ou pensam dele antes de tomar uma decisão judicial. O ministro com isso, está se tornando o maior obstáculo às investigações da Operação Lava-Jato e, com isso, vem despertando protestos por onde passa.

        Ele já mandou soltar 9 presos em apenas uma semana, em uma operação da Lava Jato no Rio de Janeiro.
        Foi contra a prisão em segunda instância, que deu um grande impulso às investigações. Ao participar de um evento em São Paulo, escapou por pouco de levar uma chuva de tomates de um manifestante. Foi alvo de mais um pedido de suspeição da Procuradoria-Geral da República e, nas redes sociais, tornou-se a estrela de um movimento, #ForaGilmar.

        Gilmar Mendes afirma que a Lava-Jato tem cometido arbitrariedades e de que a Justiça( no caso a dele), precisa colocar um freio nesse movimento, sob pena de instalar um Estado autoritário no país. Com tantos desmandos, o ministro travou uma queda de braço com o juiz Marcelo Bretas, conhecido como “Sergio Moro do Rio”.

        O caso do médico Roger Abdelmassih

    Dezembro de 2009, Gilmar Mendes, na época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus que revogava a prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih acusado por 56 crimes sexuais, em consequência disso consequência, o médico permaneceu foragido até o ano de 2014, quando suas vítimas se mobilizaram e conseguiram encontrá-lo no Paraguai.

        O promotor Luiz Henrique Dal Poz, responsável pelo caso do médico Roger Abdelmassih, viu com preocupação a decisão do STF de libertar o médico e considerou a continuidade da prisão do médico "extremamente necessária". O promotor também afirmou que Mendes teve acesso somente as informações apresentadas pela defesa, justificando a decisão de libertar o médico.

        Conflitos com o ministro Luís Roberto Barroso

        No dia 21 de março de 2018, ao longo uma sessão tensa no Supremo Tribunal Federal presidida pela ministra Carmem Lucia e cuja pauta seria o Habeas Corpus do ex-presidente Lula, o ministro Barroso, fez duras críticas a Gilmar Mendes onde classificou-o como: "uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia." e o acusou de estar "sempre atrás de um interesse que não é o da justiça”.

        Gilmar Mendes, apesar da avalanche de críticas, continua impassível. Sempre que intimidado, rebate a frase de Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde”

        Segundo o ministro, “houve uma massiva propaganda no sentido de dizer que só se faz Justiça com prisão. Agora a prisão preventiva ganhou outra conotação, e o objetivo é proceder e induzir a delação. Se é assim, estamos usando a prisão preventiva como um instrumento de constrangimento e talvez até de tortura.

        Finalizando, o ministro age conforme suas convicções, apenas dando sua interpretação pessoal às leis e aos códigos. Desde sua posse no Supremo, em 2002, o ministro já foi alvo de aproximadamente oito pedidos de Impeachment, um recorde no STF.

        "Garantismo":(dicionário: que precisa urgente de mudanças)

    Nota de rodapé:
         Atualização da matéria às 12h59

        A Central de Imprensa Sátira se dá o direito de adequar seus textos quando bem convier, porém, em respeito aos leitores, sempre manterá o artigo original sem alterações para eventuais pesquisas. (Alex Diferolli)

    "Daqui em diante nem tudo é realidade"